INTRODUÇÃO

A Fundação Benedito Pereira Nunes (FBPN) e suas mantidas Faculdade de Medicina de Campos (FMC) e Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), estão comprometidos com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com a FBPN e suas mantidas em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: Cookies são pequenos arquivos de dados que podem ser armazenados, dependendo das configurações de cookies, em uma área dedicada no disco rígido do seu dispositivo final (computador, tablet, smartphone etc.) quando você usa o software de navegação para visualizar um serviço online. Os cookies são transferidos do servidor do site para o seu navegador. Os cookies permitem que a FBPN identifique o dispositivo final no qual o cookie é salvo durante seu período de validade ou registro. Cada site pode acessar apenas os cookies salvos no seu dispositivo final. Os dados podem ser armazenados em cookies se você concordar ou se for necessário por razões técnicas, ou seja, para acesso seguro ao nosso site.
COOKIES DO NAVEGADOR: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE DESEMPENHO: Esses cookies coletam informações sobre como os visitantes usam nossos sites. Os cookies de desempenho nos ajudam a identificar as páginas mais populares em nossos sites. Essas informações nos ajudam a adaptar o conteúdo de nossos sites, direcionando- o para atender aos requisitos do usuário e satisfazer os requisitos do visitante em termos de informações.
CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial, médicos contratados PJ, entre outros).

CONFIGURANDO SEU NAVEGADOR ONLINE
A maioria dos navegadores da Web aceita cookies automaticamente. No entanto, você pode desativar esses cookies a qualquer momento. Você também pode alterar as configurações do navegador para informar quando os cookies são salvos no disco rígido e solicitar que você os aceites ou os recuse. Você pode aceitar ou recusar cookies caso a caso ou recusá-los todos sistematicamente. Se o seu navegador tiver sido configurado para recusar cookies de navegação, você não poderá usar todos os nossos serviços. Para gerenciar cookies de maneira que reflita seus requisitos, sugerimos que você leve em consideração a finalidade dos cookies ao configurar seu navegador.
Internet Explorer
Clique no botão “Ferramentas” e depois em “Opções da Internet”.
Abra a guia “Geral”, clique em “Histórico de navegação” e “Configurações”. Clique em “Visualizar arquivos”.
Mozilla Firefox
Na guia “Ferramentas” do navegador, selecione o menu “Opções”. Na janela exibida, clique em “Privacidade” e “Mostrar cookies”.
Safári
No seu navegador, selecione o menu “Editar” e depois “Preferências”. Clique em “Segurança” e depois em “Mostrar cookies”.
Google Chrome
Clique no menu “Ferramentas” e selecione “Configurações”.
Clique na guia “Configurações avançadas” e abra a seção “Privacidade”. Clique em “Mostrar cookies”.
Instalando um cookie que rejeitará os cookies de desempenho
Se você não deseja que os dados relacionados ao uso do site sejam coletados e analisados, você pode interromper o processo a qualquer momento.
Para fazer isso, um cookie que recusa cookies de desempenho é instalado no seu navegador. Este cookie é instalado apenas para recusar outros cookies. Por razões técnicas, ele só pode ser usado com o navegador em que foi instalado. Se você excluir seus cookies ou mudar para outro navegador ou dispositivo final, será necessário instalar o cookie novamente.
Configurando seu Navegador da Web
A maioria dos browsers aceita automaticamente os cookies. No entanto, você pode configurar seu navegador para recusar cookies sempre que desejar. Seu navegador também pode ser configurado para informar quando os cookies são salvos no disco rígido e perguntar se você deseja aceitá-los ou não. Você pode aceitar ou recusar cookies caso a caso ou recusar todos os cookies normalmente.
Se o seu navegador da web foi configurado para recusar todos os cookies do navegador, você não poderá usar todos os serviços do nosso site. Para que você possa gerenciar os cookies da maneira mais eficaz possível, configure seu navegador, tendo em mente a finalidade dos cookies.

Internet Explorer
Clique no botão Ferramentas e, em seguida, em Opções da Internet. Clique em Configurações em Histórico de navegação na guia Geral. Clique no botão Exibir arquivos.
Mozilla Firefox
Na guia Ferramentas do seu navegador, clique no menu Opções.t Na janela exibida, clique em Privacidade e depois em Exibir cookies.
Safári
No seu navegador, clique no menu Editar e selecione Preferências. Clique em Segurança e depois em Exibir cookies.
Google Chrome
Clique no menu Ferramentas. Selecione configurações.
Clique na guia Configurações avançadas e vá para a seção Confidencialidade. Clique no botão Exibir cookies.
Instalar um cookie que impedirá a instalação de futuros cookies de desempenho. Se você não deseja que os dados de suas visitas ao nosso site sejam coletados e analisados, você pode impedir que isso aconteça sempre que desejar e impedir que isso aconteça no futuro. Para fazer isso, um cookie que impedirá a instalação de cookies de desempenho pode ser instalado no seu navegador da web. O único objetivo deste cookie é dizer ao nosso servidor da Web para não coletar dados do seu computador. Por razões técnicas, este cookie só pode ser usado com o navegador usado para instalá-lo. Se você excluir seus cookies ou usar um navegador ou dispositivo diferente, será necessário instalar esse cookie novamente.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para que A FBPN e suas mantidas ofereçam serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, A FBPN e suas mantidas poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos ou utilizados pela FBPN e suas mantidas, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar A FBPN e suas mantidas para qualquer tipo de serviço, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A FBPN é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.
A FBPN e suas mantidas poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
Além disso A FBPN e suas mantidas mantém um Instituto de Ensino e Pesquisa e esclarece que todo projeto de pesquisa é submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEPSH) que é institucional e independente e se submete as regras e registro da CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, órgão diretamente ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Caberá ao CEPSH analisar criteriosamente todos os estudos propostos que envolvam dados e seus consentimento informado que deve ter finalidade específica para que a coleta do dado ocorra.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da FBPN e suas mantidas, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
A FBPN poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas no Brasil, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS

A FBPN e suas mantidas não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, a FBPN e suas mantidas afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A FBPN e suas mantidas recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da A FBPN e suas mantidas (www.heaa.com.br e www.fmc-campos.com.br) o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.

O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.

Finalidade de uso dos Cookies:

Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail [email protected]

PÁGINAS DE TERCEIROS

Através de seu website, A FBPN e suas mantidas disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente nos sites www.heaa.com.br e www.fmc-campos.com.br é de propriedade da Fundação Benedito Pereira Nunes sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a Fundação Benedito Pereira Nunes através do e-mail: [email protected]
O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, A FBPN e suas mantidas manterá contato conforme dados disponibilizados.

Publicado em: 30/08/2021